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A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai expedir recomendações aos órgãos competentes, visando a adequação das condições da carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Carauari e a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade no município, que fica na calha do Juruá, a 782 quilômetros de Manaus em linha reta.
Na sexta-feira (27), a defensora pública Glauceliana Abaruque realizou uma inspeção no local, com o objetivo identificar eventuais violações de direitos dos presos.
A inspeção constatou a superlotação, com 34 custodiados, todos homens, entre presos provisórios e condenados. “Também constatou-se a permanência de presos provisórios há mais de um ano, evidenciando a necessidade de atenção à duração razoável do processo”, observou a defensora.
“Verificou-se, ainda, que o banho de sol ocorre apenas uma vez por mês, em desacordo com as recomendações legais de duas horas diárias, e que não há oferta de atividades laborais ou educacionais aos custodiados”, destacou.
Agenda intensa
A agenda da DPE-AM no município iniciou na última quarta-feira (25) e encerra nesta terça-feira (2).
No primeiro dia na cidade, a defensora participou de uma sessão do Tribunal do Júri e, na quinta-feira (26), atendeu 40 pessoas em uma demanda coletiva de aprovados em concurso público do município que aguardam nomeação.
Ainda na quinta, a defensora realizou visitas à prefeitura, ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ao cartório e a uma faculdade de Direito.
Nesta sexta-feira (27), a defensora realizou a inspeção carcerária e atendimentos dos custodiados da Delegacia de Polícia. Na segunda-feira (30), Glauceliana Abaruque participou de mais uma sessão do Júri, com absolvição de réu.
Nesta segunda-feira (1º), teve início um mutirão atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos, que encerra nesta terça-feira (2). Os atendimentos acontecem, de 8h às 12h, no Fórum de Justiça Desembargador Djalma da Costa Martins, localizado na Estrada do Gavião, S/N, ao lado da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc).
Com informações da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM)*
Foto: Divulgação/DPE-AM
